Direitos Autorais · Conteúdo e Software
Copiaram o seu conteúdo? Direito autoral tem como proteger
Proteção e defesa de obras, conteúdo, software e criações: registro, contratos de cessão/licenciamento e ação contra uso indevido.
- Conteúdo copiado sem autorização gera dano, e é possível reagir.
- Sem contrato de cessão, a titularidade pode ficar em disputa.
- Software e obras precisam de prova de autoria e datação.
- Sigilo profissional
- +20 anos de atuação
- OAB/SP · OAB/PE
Proteja o seu conteúdo e a sua criação
Um advogado retorna com sigilo.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
Perguntas frequentes
Preciso registrar para ter direito autoral?+
O direito autoral nasce com a criação, mas o registro facilita a prova de autoria e a data, o que é decisivo em uma disputa.
Contratei alguém para criar. De quem é o direito?+
Depende do contrato. Sem cessão expressa, a titularidade pode ficar com o autor. Por isso a cláusula de cessão é essencial.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Fale com quem entende do assunto
Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.