Distrato · Desistência de Imóvel
Precisa desistir da compra do imóvel? O distrato tem regras a seu favor
Orientação e negociação de distrato com a construtora ou o vendedor, discutindo a retenção e buscando devolver o máximo do que você pagou.
- A retenção da construtora tem limite legal, nem sempre é o que dizem.
- Cláusula de distrato abusiva pode ser revista.
- Devolução de valores pode ser cobrada judicialmente.
- Sigilo profissional
- +20 anos de atuação
- OAB/SP · OAB/PE
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Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
Perguntas frequentes
Quanto a construtora pode reter no distrato?+
Há limites legais e a jurisprudência costuma reduzir retenções abusivas. O percentual depende do caso e do contrato; analisamos para buscar a devolução justa.
Já assinei o distrato. Ainda dá para reaver?+
Em certos casos sim, se houver abusividade. Avaliamos o distrato assinado para verificar a possibilidade de revisão.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
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Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.