Consumidor · Faculdade e Ensino
Problema com a sua faculdade? Você tem direitos como estudante
Cobrança abusiva, negativa de diploma, mudança de curso, FIES/PROUNI e descumprimento de contrato pela instituição de ensino.
- Reajuste ou cobrança abusiva de mensalidade pode ser revisto.
- Retenção indevida de diploma ou documentos é ilegal.
- Descumprimento do que foi prometido gera direito a reparação.
- Sigilo profissional
- +20 anos de atuação
- OAB/SP · OAB/PE
Fale direto com o advogado
Explique a situação pelo WhatsApp e receba a orientação inicial.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
Perguntas frequentes
A faculdade reteve meu diploma por dívida. É legal?+
Em regra, não. A retenção de diploma ou histórico como forma de cobrança é considerada abusiva. É possível exigir a liberação e indenização.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
Fale com quem entende do assunto
Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.