Restituição de Impostos Pagos a Mais
Pagou imposto a mais? Pode ter valor a restituir
Levantamento de tributos pagos indevidamente ou em duplicidade e recuperação por restituição ou compensação, dos últimos 5 anos.
- Imposto pago a mais pode voltar, em dinheiro ou compensação.
- O prazo, em regra, é de 5 anos; o que passa, prescreve.
- A revisão precisa de base técnica para ter sucesso.
- Sigilo profissional
- +20 anos de atuação
- OAB/SP · OAB/PE
Peça uma verificação de impostos a restituir
Um advogado retorna com sigilo.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
Perguntas frequentes
Como sei se tenho imposto a restituir?+
Com uma auditoria dos recolhimentos. Ela aponta pagamentos indevidos, em duplicidade ou com base/alíquota incorreta nos últimos 5 anos.
Quanto tempo leva para recuperar?+
Varia conforme a via (administrativa ou judicial) e o tributo. Definimos expectativas realistas após a análise.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
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Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.