Cancelamento de Voo: Como Proceder e Buscar Reparação
Ter um voo cancelado é uma experiência frustrante e que pode impactar significativamente os planos dos passageiros. Contudo, a Resolução ANAC nº 400/2016 estabe...
24 de jan. de 20253 min
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Quais São os Direitos dos Passageiros em Casos de Conexão Perdida?
A perda de uma conexão aérea pode ser uma situação frustrante e estressante para os passageiros. No entanto, a Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece uma série d...
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Advogados Especialistas em Direito Aéreo: Como Escolher o Profissional Certo
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Impactos da Resolução 400 na Modernização do Transporte Aéreo Brasileiro
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Comparativo entre a Resolução 400 da ANAC e a Convenção de Montreal
A Resolução ANAC nº 400/2016 e a Convenção de Montreal de 1999 desempenham papéis complementares na regulação do transporte aéreo. Enquanto a Resolução 400 defi...
10 de dez. de 2025
Transporte Alternativo em Situações de Emergência
A Resolução ANAC nº 400/2016 prevê medidas para situações excepcionais em que as companhias aéreas não conseguem cumprir os termos do contrato de transporte, co...